AGSUS 26 RD 2026

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1. 1Segurança do TrabalhoSegundo a NR-1, caso o empregado constate situação de trabalho que, a seu critério, por motivos razoáveis, envolva risco iminente para sua saúde, ele deverá informar tal situação imediatamente a seu…
2. 2Segurança do TrabalhoQuanto ao equipamento de proteção individual (EPI), a NR-6 determina que é responsabilidade do trabalhador sua limpeza, guarda, conservação e substituição em caso de dano ou extravio.
3. 3Segurança do TrabalhoConforme a NR-17, que dispõe sobre ergonomia, os assentos utilizados nos postos de trabalho devem ter borda frontal arredondada.
4. 4Segurança do TrabalhoNos termos da NR-35, todo trabalho em altura deve ser realizado por trabalhador formalmente autorizado pela organização.
5. 11Direito CivilA rastreabilidade documental é elemento essencial para a comprovação de cumprimento de obrigações legais em auditorias trabalhistas.
6. 14Segurança do TrabalhoConforme a NR-7, exige-se do microempreendedor individual que possua empregado a elaboração do relatório analítico do PCMSO.
7. 15Segurança do TrabalhoDe acordo com a NR-7, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá atestado de saúde ocupacional, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado e fornecido em meio físi…
8. 16Segurança do TrabalhoDe acordo com a NR-7, o exame admissional pode ser realizado até trinta dias após o empregado iniciar suas atividades.
9. 17Direito Previdenciário- ANULADO | A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional re…
10. 19Direito do TrabalhoO empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.