AGSUS 26 RD 2026

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1. 1ArquivologiaA finalidade com a qual o produtor do documento arquivístico o cria é exemplo de uma função secundária.
2. 2ArquivologiaDocumentos de mesma função geralmente apresentam a mesma forma material.
3. 3ArquivologiaOs documentos produzidos por uma instituição que esteja em atividade formam o fundo de arquivo denominado fechado.
4. 4ArquivologiaO arquivo permanente constitui-se de um conjunto de documentos que perderam seu valor administrativo imediato, mas que devem ser preservados definitivamente devido ao seu valor histórico, probatório,…
5. 9Redação OficialNa redação oficial, quem comunica é sempre o serviço público.
6. 10Redação OficialA redação oficial deve obedecer à norma padrão da língua portuguesa, o que significa que no texto se deve privilegiar o uso de expressões rebuscadas e jargão burocrático.
7. 11Redação OficialA impessoalidade é atributo essencial da redação oficial.
8. 12Redação OficialA fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto.
9. 13Redação OficialA designação do fiscal de contrato deve recair sobre agente público com perfil profissional adequado e conhecimento técnico sobre o objeto contratado.
10. 14Redação OficialAlterações no projeto ou no escopo do serviço podem ser autorizadas verbalmente pelo fiscal de campo, desde que o impacto financeiro seja inferior a 5% do valor do contrato.
11. 15Redação OficialA rescisão unilateral do contrato pela administração pode ocorrer em casos de atraso injustificado na execução ou descumprimento reiterado de cláusulas técnicas.
12. 16Redação OficialA aplicação de sanções administrativas (como advertência ou multa) é competência exclusiva do fiscal do contrato, que deve emiti-las imediatamente após a detecção da falta.
13. 19ArquivologiaA definição de tabela de temporalidade orienta prazos de guarda e destinação final dos documentos.